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'Nada a temer': presidente do Brasil garante não ter medo de ser preso após perder foro

O presidente brasileiro Michel Temer (MDB) afirmou nesta quinta-feira que não teme que os casos de corrupção contra ele possam levá-lo à prisão depois de concluir seu mandato em 1º de janeiro de 2019.

Informações compartilhadas Sputnik Brasil

Em uma reunião com correspondentes estrangeiros no Palácio do Planalto, em Brasília, Temer disse que os casos contra eles não têm mérito, apesar de, segundo ele, terem impedido o seu governo de realizar reformas importantes, tais a da Previdência.

"Eu estou calmo. Não estou preocupado, no mínimo", declarou Temer, que esperava que os casos fossem descartados.

Enquanto no cargo, Temer tem imunidade parcial, graças à qual ele evitou enfrentar julgamentos criminais. Em duas ocasiões, a Câmara dos Deputados, órgão que examina as questões que envolvem o presidente, negou que Temer foi processado porque as acusações contra ele pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot.

No entanto, quando Temer, de 78 anos, deixa a Presidência, os casos vão para o sistema judicial ordinário, na primeira instância.

Nos últimos quatro anos, muitos empresários e políticos, incluindo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foram condenados e presos no meio da gigantesca investigação de corrupção conhecida como Lava Jato. Os processos contra Temer estão relacionados a essa investigação, que se concentrou em empresas de construção que pagavam grandes somas de dinheiro a políticos em troca de contratos de obras públicas a preços inflacionados.

Especialistas legais consideram que os casos contra Temer têm sustentação e continuarão seu curso. Nas últimas semanas, vários meios de comunicação informaram que o próximo governo do presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) poderia conceder a Temer alguma embaixada.

Essa nova posição beneficiaria Temer com a mesma imunidade parcial concedida aos legisladores federais, membros do gabinete e outros funcionários de alto escalão. A Constituição prevê que apenas a mais alta corte do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), pode autorizar as acusações ou prosseguir para julgar os membros individuais da equipe, que na prática imprime lentamente no início de um julgamento.

Entretanto, atribuir Temer a uma embaixada poderia ser problemático para Bolsonaro, que prometeu durante sua campanha "tolerância zero" à corrupção.

Também na quinta-feira, Temer destacou "não deixará" de ser ativo e planeja tirar um tempo para si. No entanto, se recusou a falar sobre detalhes, brincando que não tem mais de 50 anos de idade.

Temer, um político de carreira famoso por sua capacidade de promover iniciativas no Congresso, foi vice-presidente quando a presidente Dilma Roussef (PT) foi alvo de impeachment em 2016. Quando assumiu a presidência, Temer se apresentou como um reformista disposto a tirar a maior nação da América Latina de sua pior recessão em décadas.

Apesar de seu governo não estar livre de escândalos — devido a que vários ministros tiveram que renunciar diante de denúncias de corrupção nas primeiras semanas —, Temer conseguiu fazer o Brasil avançar em muitas frentes. Uma importante reforma na legislação trabalhista foi aprovada e em 2017 o produto interno bruto cresceu 1% após uma contração de 4% em cada um dos dois anos anteriores.

"Acho que vou ser lembrado como alguém que, pelo menos, tentou colocar o Brasil no caminho certo", disse Temer. "Também serei lembrado como alguém que não se importa com o populismo. Qualquer um preocupado com populismo não teria feito o que fiz", continuou, em uma alusão às suas propostas impopulares para melhorar as finanças do Estado cortando os benefícios dos empregados e o sistema de pensões.

Temer havia dito este ano que poderia buscar a reeleição, apesar de seus baixos índices de aprovação — menos de 10% —, a maior dentre todos os presidentes que estiveram no cargo. No entanto, os escândalos de corrupção contra ele não só tornaram essa reeleição impossível e frustraram grande parte de sua agenda, mas também ameaçaram colocá-lo atrás das grades.

No ano passado, Janot denunciou Temer duas vezes em casos relacionados à corrupção e obstrução da Justiça. A Polícia Federal também o investiga em um terceiro caso, no qual ele é acusado de usar subornos para financiar reformas em uma propriedade familiar.

FONTE: Sputnik Brasil
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